Na segunda mesa de debate da 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, diversos temas relevantes foram discutidos, incluindo meio ambiente, proteção territorial, a Lei 14.701/2023, processos de demarcação de terras indígenas no estado e a COP 30. O direito ao território se destaca como uma das principais bandeiras do movimento indígena de Roraima.

Para levar informações essenciais às lideranças tradicionais sobre esses assuntos, foram convidados representantes de órgãos federais como o Ministério Público Federal (MPF),  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), IBAMA, ICMBio, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fórum Internacional dos Povos sobre Mudanças Climáticas. Além da participação da organização indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA).

O Procurador Alisson Marugal, do MPF, abordou as ações relacionadas às demarcações e pedidos de desintrusão. Entre as conquistas mencionadas, Marugal relatou uma importante vitória para a comunidade Anaro, T.I Anaro na região Amajari:

"A sentença foi favorável e determinou prazo de 30 dias para a desintrusão do fazendeiro que ocupa aquele território indígena", informou.

Marugal acrescentou que a indenização do fazendeiro já está disponível, e o MPF vai continuar acompanhando o processo de desintrusão, uma conquista muito importante para os moradores da área.

A presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana, reforçou as atividades do órgão, como a criação do Grupo de Trabalho para a continuidade do procedimento de demarcação da Terra Indígena Arapuá.

Bushe Matis e Beto Marubo, da UNIJAVA, destacaram a luta pela proteção territorial e dos 16 grupos isolados no Vale do Javari, no Amazonas, reforçaram o aprendizado durante a mesa de debate .

O Vale do Javari elegeu o CIR como exemplo de organização para enfrentar os problemas que estão surgindo no território, mencionando que:“Temos um área de oito milhões de hectares, e precisamos de ideias inovadoras para protegê-lo, obrigado pelo convite , estamos aqui para aprender juntos e vamos levar para o Vale do Javari todo conhecimento", concluiu Marubo .

"Estamos conhecendo as estratégias que vocês têm para usarmos na nossa região, a luta é difícil para todos, mas não vamos permitir destruir os nossos territórios", pontuou Busche, o coordenador da UNIJAVA.

Os demais participantes também compartilharam informações sobre as ações dos órgãos em defesa da proteção territorial e as mudanças climáticas.

A coordenadora do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC), Sineia do Vale, reforçou a importância das ferramentas de monitoramento territorial que o Conselho Indígena de Roraima (CIR), usa na proteção territorial.

"Esse monitoramento é importante para as comunidades indígenas. Trabalhamos o monitoramento do território, do clima, temos a nossa sala de situação, bases de monitoramento integrada, com ATAIs, GPVTI, Operador em direito indígena e nossas brigadas comunitária indigenas, uma dela composta somente por mulheres", expressou Sineia.

Ainda conforme Sineia, todas as informações ficam na base de dados do CIR e servem para produção de PGTAs, os Planos de enfrentamento dos Povos Indígenas às Mudanças Climáticas.

Na ocasião, as lideranças apresentaram as demandas comunitárias e regionais,  cobraram ações efetivas nos casos de invasão fundiária, desmatamento e garimpo ilegal nas T.Is Raposa Serra do Sol. Foram entregues ao MPF e FUNAi documentos com denúncias de invasão e demandas regionais.

Os participantes reafirmaram o compromisso em atender os questionamentos e refletiram sobre a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições para garantir os direitos dos povos indígenas em Roraima e do Brasil.

Fotos: Caíque Sousa- ASCOM/CIR