I. Apresentação

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA pela primeira vez no ano de 1996, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de um programa de atenção primária à saúde entre as comunidades indígenas do leste de Roraima, tendo como horizonte a implantação de um Distrito Sanitário Especial Indígena nos moldes preconizados pela II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas promovida pelo Ministério da Saúde em 1993.

Entre os diversos problemas levantados na época estavam a maior vulnerabilidade e incidência de enfermidades entre as populações indígenas, a incapacidade do sistema oficial de saúde em promover uma assistência adequada e diferenciada a estas populações, as dificuldades para se obter uma participação comunitária efetiva e a conseqüente adesão aos programas propostos, e a ausência de uma maior integração e apoio institucional aos diversos projetos incipientes de atenção primária à saúde indígena desenvolvidos no país.

As atividades desenvolvidas pelo projeto, com o apoio da Fundação Nacional de Saúde e demais instituições integrantes do Núcleo Interinstitucional de Saúde Indígena – NISI/RR, serviram como base da proposta encaminhada ao Ministério da Saúde para a formalização e reconhecimento legal do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima – DSL, abrangendo as etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Patamona e Wai-wai, localizadas em terras indígenas a leste do estado. No dia 05 de fevereiro de 1999, por iniciativa do seu Departamento de Operações – DEOPE e da Coordenação da Saúde Indígena – COSAI, o presidente da Fundação Nacional de Saúde emitiu a Portaria nº 110 criando oficialmente o DSL e dando início às gestões para a sua efetiva implantação.

A partir do ano 2000, o CIR tornou-se responsável pela execução da maior parte das ações básicas de saúde ao nível do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima – DSL. Desde o início do projeto, a preocupação central da coordenação e das lideranças do CIR e das demais organizações indígenas envolvidas tem sido o desenvolvimento de um trabalho de saúde integrado entre todas as comunidades, independente de posicionamentos políticos ou divergências existentes em outras áreas de atuação.

O objetivo principal é participar no planejamento e gestão dos serviços de saúde, priorizando a capacitação e envolvimento dos membros das próprias comunidades, tanto na execução das ações que eles possam gradualmente assumir como no controle e fiscalização de todas as atividades desenvolvidas no distrito.

O balanço destes dez anos de parceria das organizações indígenas do DSL com o governo federal através do órgão gestor da saúde indígena – FUNASA tem sido altamente positivo, com a melhora progressiva dos indicadores de saúde e de assistência, e o crescente envolvimento e qualificação dos representantes indígenas para a execução e fiscalização das principais atividades de saúde nas comunidades do distrito.