II. Antecedentes

C. CONTROLE SOCIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA

O Conselho Distrital do DSL foi criado em 17/02/2000 através da Portaria no. 98 da Presidência da FUNASA, contando hoje com 18 representantes indígenas indicados pelos conselhos locais de saúde e organizações indígenas, e 18 representantes de instituições como FUNASA, FUNAI, Secretaria Estadual de Saúde, Prefeituras Municipais, Diocese, Sindicatos e outras; reúne-se a cada dois meses e já realizou trinta e oito reuniões ordinárias desde a sua criação. O regimento interno do conselho foi aprovado em sua primeira reunião, e a eleição da diretoria tem o prazo de dois anos.

Desde o início de 2000 estão estruturados os nove Conselhos Locais de Saúde, com seus regimentos internos aprovados em 2002, realizando três reuniões ordinárias por ano; nas reuniões participam normalmente um grande número de lideranças, como tuxauas, professores, agentes de saúde e outros, além dos membros efetivos dos conselhos. Já foram realizados cinco cursos de capacitação de conselheiros indígenas de saúde com o apoio da Fundação Osvaldo Cruz, os quais foram reproduzidos nos conselhos locais de saúde pelos próprios participantes do curso.

A participação indígena nas conferências locais, distritais e nacionais de saúde indígena tem sido muito significativa, estabelecendo as linhas gerais do trabalho no distrito. A cada ano são realizadas duas Oficinas de Planejamento no distrito, envolvendo coordenadores indígenas de saúde, membros do conselho distrital, presidentes dos conselhos locais de saúde, lideranças das organizações indígenas, profissionais de saúde e representantes das instituições envolvidas.