II. Antecedentes
B. BREVE HISTÓRICO DO DSL
O primeiro passo para a implantação do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima – DSL aconteceu em 1993, por ocasião da etapa estadual da II Conferência Nacional de Saúde Indígena, quando foi discutida e aprovada pelos participantes a proposta de criação de dois distritos sanitários especiais indígenas no estado, um para atendimento dos povos Yanomami e Yekuana e o outro para as demais etnias do estado, excetuando-se o povo Waimiri-Atroari atendido pelo estado do Amazonas. Em 1995, a Assembléia Geral dos Tuxauas aprovou a proposta de criação do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima, a qual foi ratificada pelo Núcleo Interinstitucional de Saúde Indígena – NISI/RR, e pelas instâncias regionais da FUNASA e FUNAI.
Em fevereiro de 1995 aconteceu o I Encontro Estadual de Agentes Indígenas de Saúde – AIS em Boa Vista, onde se estabeleceram as bases para o funcionamento dos programas de formação de AIS e de Microscopistas Indígenas, e as propostas para o seu reconhecimento, remuneração e inserção institucional. Estes encontros estaduais tiveram continuidade nos anos seguintes, estabelecendo-se como instância maior de avaliação e planejamento das atividades do distrito, com desdobramentos em duas oficinas de trabalho anuais reunindo os coordenadores de saúde dos polos-base, e nos encontros de saúde realizados em nível de regiões, polos-base e comunidades.
Os programas de formação de AIS e Microscopistas Indígenas tiveram um importante sustentáculo no projeto desenvolvido pela organização Médicos Sem Fronteiras – MSF/Holanda nos anos de 1994 a 1997. Foram realizados neste período, com o apoio de todas as instituições do NISI/RR, cursos anuais para AIS nas nove regiões do DSL, além de cursos para AIS iniciantes, microscopistas indígenas, parteiras, vacinadores e borrifadores indígenas, e editados com o apoio da UNICEF os Manuais do Agente Indígena de Saúde e do Microscopista Indígena do DSL, além do Caderno com Receitas da Medicina Tradicional Indígena no leste de Roraima.
Ao longo destes anos o DSL enfrentou enormes dificuldades e deficiências em seu funcionamento, principalmente pela falta de profissionais em número suficiente para as atividades de supervisão e educação em serviço, insuficiência no fornecimento de medicamentos e insumos básicos, e falta de uma melhor infra-estrutura de transportes, comunicação e equipamentos para os postos de saúde. Ainda assim, a mobilização comunitária conseguiu suprir muitas destas falhas, colaborando na organização dos cursos e encontros, fiscalizando o funcionamento dos serviços, construindo postos e laboratórios, reivindicando continuamente o apoio dos órgãos responsáveis, e participando da luta pela implantação de um novo modelo de assistência para as populações indígenas do país.
