II. Antecedentes
A. O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA
A formação do Conselho Indígena de Roraima – CIR tem seus primórdios na década de setenta, quando começaram a ser formados os primeiros conselhos regionais reunindo comunidades indígenas que buscavam alternativas políticas e econômicas frente a uma situação de extrema violência e opressão por parte de fazendeiros, garimpeiros e outros setores interessados na ocupação de seus territórios tradicionais.
Em 1987 uma Assembléia Geral realizada no Surumu reunindo tuxauas de diversas regiões decidiu criar uma organização com sede em Boa Vista para representar e encaminhar as reivindicações dos povos indígenas do estado. Foi assim formalizada a criação do CINTER – Conselho Indígena do Território de Roraima, que mais tarde passou a ser denominado CIR.
A princípio o trabalho da organização concentrou-se na luta pela demarcação de seus territórios tradicionais, destacando-se o processo de implantação do “Projeto do Gado” com o objetivo de ocupação territorial e melhoria alimentar, e que abrange atualmente 130 comunidades de oito regiões, perfazendo um rebanho de 48 mil animais.
Nos últimos anos o trabalho do CIR ampliou-se com sucesso nas áreas de saúde e educação, ajudando a estruturar uma rede de 210 escolas nas comunidades indígenas, onde atuam em torno de 1.000 professores indígenas frente a um número de quase 12.000 alunos.
Outro avanço significativo foi a conquista progressiva de espaços políticos, tornando-se o principal interlocutor das comunidades indígenas do estado frente às autoridades e órgãos competentes. Em nível regional e nacional o CIR desponta como uma das mais atuantes organizações indígenas, participando da direção da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, e participando de todas as instâncias de representação indígena no país. Em nível internacional sua atuação também é reconhecida, mantendo parceria com diversas instituições voltadas à defesa dos direitos indígenas em nosso continente.
O CIR é dirigido por uma Coordenação Geral, eleita na Assembléia Geral dos Tuxauas para um mandato de quatro anos, e por uma coordenação ampliada composta de 28 pessoas, que reúne os representantes dos conselhos regionais e que se reúne de três em três meses para avaliação e planejamento das atividades. As Assembléias Gerais de Tuxauas acontecem anualmente, com a participação de tuxauas e outras lideranças como professores, agentes de saúde e movimento das mulheres, assim como as Assembléias Regionais que acontecem anualmente em todo o estado.