19/4/2005

Presidente homologa mais cinco terras indígenas

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou que a homologação de reservas indígenas é uma forma de a nação se desculpar pelos erros cometidos contra os nativos brasileiros. Thomaz Bastos participou nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, da cerimônia em comemoração ao Dia do Índio, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou cinco novas áreas.

"A homologação é um trabalho que resgata a nossa história e nos possibilita fazer concretamente esse pedido de desculpas", disse o ministro. "Não é só verbal. É um pedido que o presidente faz pacificando as terras, resolvendo conflitos". Cerca de 870 índios vivem nas cinco reservas homologadas. Somadas, as áreas totalizam 224,8 mil hectares nos estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Maranhão e Roraima.

A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de lideranças indígenas, sábios e caciques de todas as regiões do País. "Eu queria convidar todas as autoridades e pessoas que estão aqui para comemorar a nossa vitória em Roraima", disse o índio Jaci, da etnia Macuxi, que agradeceu a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, ocorrida na sexta-feira passada (15), e presenteou Lula com um chapéu artesanal.

Para o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, o Dia do Índio não é uma data comemorativa apenas do passado dos povos indígenas. "Também sabemos que existe um presente e um futuro para os índios brasileiros e estamos unidos no governo para fortalecer a situação deles", afirmou.

Participaram, ainda, da solenidade no Palácio do Planalto o Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, o Advogado-Geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, parlamentares e embaixadores.

Terras homologadas pelo Presidente da República em 19/04/2005:


TERRA INDÍGENA AWÁ

Os Guajá, autodenominados Awá, constituem o último grupo isolado do Maranhão e um dos últimos nômades do país. Ao se instalarem, no século passado, nos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi, os Awá passaram a dividir um mesmo território com os Guajajara, que já habitavam essa região. Desde a instalação do primeiro posto do SPI na região, os Awá passaram a ser oficialmente conhecidos e alvo de tentativas de pacificação.
A primeira tentativa de reconhecimento e proteção do território Awá se deu em 1961 com a criação da Reserva Florestal do Gurupi. Um dos artigos do decreto ordenava o respeito às terras dos índios ali encontrados. Apesar deste reconhecimento, somente em 1977 a FUNAI e o IBDF trataram de delimitar os territórios que caberiam aos índios. No entanto, a terra Awá não foi proposta na ocasião, provavelmente em razão do estado de isolamento dos índios.

Os estudos efetivos para a Terra Indígena Awá começaram em 1985 e foram concluídos em 1991. A Terra Indígena Awá confronta-se com a reserva Biológica do Gurupi, criada pelo Decreto n° 95.614, de 12.01.1988.

Ocupação por não-índios : O levantamento fundiário realizado pela FUNAI, INCRA e pelo Instituto Fundiário de Amazonas - IFAM, contatou que a presença de 213 (duzentos e treze) ocupantes com benfeitorias passíveis de indenização, a depender do julgamento da Comissão de Sindicância acerca da boa fé na implantação das mesmas. De acordo com o relatório fundiário, diversos ocupantes não permitiriam e/ou se negaram a prestar informações para o preenchimento dos laudos de vistoria.

TERRA INDÍGENA ESPÍRITO SANTO

A Terra Indígena Esprírito Santo é de ocupação permanente do Povo Indígena Kokáma há aproximadamente 100 anos. Totalmente inserida em área de várzea, e, portanto, sujeita às inundações anuais, a T.I. localiza-se à margem direita do Rio Solimões, no município de Jutaí, Estado do Amazonas, aproximadamente 15 km da sede municipal, sendo acessível apenas por via fluvial na época das enchentes. Os trabalhos para identificação da T.I. Espírito Santo começaram em 1997.

Ocupação por não-índios: O levantamento fundiário realizado pela FUNAI e INSTITUTO FUNDIÁRIO DO AMAZONAS-IFAM, constatou a presença de 11 (onze) ocupantes não-índios os quais tiveram as benfeitorias indenizadas como determina o § 6º, do art.231, da Constituição Federal.

TERRA INDÍGENA SÃO SEBASTIÃO

As primeiras notícias da ocupação de índios Kaixána na Terra Indígena São Sebastião datam de 1691, ano no qual Samuel Fritz elaborou o mapa da bacia amazônica com plotagem aproximada de vários agrupamentos indígenas.
Essa área tem sido utilizada economicamente pelos Kaixána e Kokáma há pelo menos 50 anos. Em 1997, a FUNAI instituiu Grupo Técnico para identificar e delimitar os limites da T.I. São Sebastião.

Ocupação por não-índios : O levantamento fundiário realizado pela FUNAI e pelo IFAM – Instituto Fundiário de Amazonas, constatou seis ocupantes não-índios, sendo duas unidades residenciais ocupadas por não-indígenas, que não possuem nenhum documento de posse e que, embora sejam casados com índias, se definem como famílias não-indígenas, requerendo indenização de suas benfeitorias.

Há ainda a incidência de 04 títulos de domínio na área, cujas glebas correspondentes não são ocupadas pelos detentores dos mesmos.

TERRA INDÍGENA MARANDUBA

As primeiras notícias da ocupação de índios Karajá há pelo menos quatro século, no mínimo 800 anos de ocupação de seus antepassados. Os Karajá nunca se afastaram daquilo que consideram como seu território tradicional, mesmo depois da ocupação de boa parte dele por não-índios.

Os Karajá se subdividem em três subgrupos: os Javaé, os Xambioá e os Karajá propriamente ditos. A aldeia Maranduba é formada por um grupo bem definido por uma família extensa que é a unidade social e política mínima dos Karajá. Em março de 2000, a FUNAI constituiu um Grupo Técnico para identificar e delimitar os limites da T.I. Maranduba.

Ocupação por não-índios : O levantamento fundiário realizado pela FUNAI constatou que no interior dos limites propostos para a Terra Indígena Maranduba existem quatro ocupantes não-índios com benfeitorias passíveis de indenização na gleba 1 e não havendo ocupação nas duas ilhas, glebas 2 e 3. O pagamento dos bens depende do reconhecimento da boa-fé pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 069/89.

TERRA INDÍGENA TABALASCADA

A Terra Indígena Tabalascada é uma terra de ocupação mista, nela residindo Wapixána e Makuxi, sendo que os primeiros são a maioria e os Makuxi aproximadamente 10% da população, procedentes, no geral, das aldeias da T. I. Raposa Serra do Sol.

Os Wapixana e os Makuxi vivem, conforme registros históricos, nos três últimos séculos e é de ocupação direta e contínua dos indígenas da aldeia Tabalascada desde o início da década de 1900, sendo que a maloca está instalada no mesmo local pelo menos desde 1930. As famílias mais antigas do local são compostas de mulheres Makuxi casadas com homens Wapixána, vindos em sua maioria da própria região da Serra da Lua onde esta Terra Indígena se localiza.

No que se refere às relações com não-índios, as que envolvem a questão da terra são relações de tensão constante. Os conflitos são generalizados, sendo uma das causas determinantes da incessante busca pelos índios da demarcação/homologação da área.

Em março 1997 a FUNAI constituiu Grupo Técnico para identificar e delimitar a Terra Indígena Tabalascada.

Ocupação por não-índios: O levantamento fundiário realizado pela FUNAI e INCRA, constatou a presença de 22 (vinte e dois) ocupantes não-índios, dos quais 11 são presumíveis detentores de registros imobiliários provenientes de títulos de propriedades. As benfeitorias dos ocupantes foram reconhecidas de boa fé, nos termos do § 6º, do Art.231 da Constituição Federal, atualmente em processo de indenização.

Fonte: Funai