16/4/2005

Brasil repara parte da imensa dívida que tem com os povos indígenas

Após 30 anos de luta, união e organização, os índios Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona respiram aliviados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 15 de abril, o decreto que homologa de forma contínua a área Raposa Serra do Sol, em Roraima.

"Esse é um grande momento do governo”, disse o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, durante a solenidade de assinatura do decreto que coloca um ‘ponto final’ no conflito entre índios, fazendeiros, plantadores de arroz e garimpeiros que já se arrastava por três décadas.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Marinaldo Macuxi, considera que a homologação, mesmo não atendendo todas reivindicações dos 16.684 indígenas da região, foi uma grande vitória. “Vamos viver com mais dignidade na terra que é nossa”, destacou.

O decreto garante 1.743.089 hectares para 164 aldeias e determina também que ficam excluídas da área, a sede do município de Uiramutã, o 6º Pelotão Especial de Fronteira, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais.

Um pacote de compensações também foi anunciado. O governo federal vai destinar 150 mil hectares da União para a implantação de três pólos desenvolvimento agropecuário; regulamentar 10 mil propriedades familiares, identificar e cadastrar todas as famílias afetadas pela homologação que se enquadrem nos pré-requisitos Programa Nacional de Reforma Agrária e instalá-las em projetos de assentamentos do Incra e concluir o levantamento, avaliação e indenização das benfeitorias identificadas na reserva.

O decreto estabelece o prazo de um ano para a indenizar e retirar os ocupantes da reserva.

Segmentos anti-indígenas realizam protestos

Em Boa Vista, as manifestações contra a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol tiveram início logo depois de assinado o decreto. A impressão que se tem é de que os políticos e produtores de arroz foram pegos de surpresa, embora o Planalto tivesse acenado dois dias antes, a possibilidade de homologar a área.

Durante toda tarde de sábado produtores de arroz e políticos ocuparam emissoras de rádio para protestar contra a decisão do presidente e para chamar a população para uma manifestação na praça central de Boa Vista.

Participaram do protesto algumas dezenas de insatisfeitos, inclusive índios contrários à homologação. Faixas pretas foram distribuídas para os pedestres e motoristas que circulavam no local. Os organizadores queriam mostrar que Roraima estava de luto pelo acontecido. Apesar de todo o esforço, a adesão popular foi mínima.

Domingo à noite, o monumento do Garimpeiro, em frente ao Palácio do Governo, mais lembrava as imagens dos santos em dia de festa. Centenas de velas foram acesas em torno da estátua e foi anunciada uma vigília constante, até o presidente Lula voltar atrás na homologação contínua.

É esperada para hoje, 20/4, uma grande manifestação na praça do Centro Cívico. Os organizadores prometeram fechar o comércio e os postos de gasolina, além de liberar o transporte coletivo para o deslocamente da população até à praça.

O Governador Ottomar Pinto (PTB) decretou luto oficial de sete dias em todo o estado devido ao reconhecimento de Raposa Serra do Sol.

Força-tarefa está em Roraima para evitar confronto

Upatakon - que significa “nossa terra”, na língua Macuxi - é o nome da operação que reúne mais de uma centena de policiais federais e rodoviários federais numa força-tarefa organizada pelo Planalto, para evitar confrontos e garantir a segurança.

A força-tarefa está em Roraima desde a manhã de sábado com agentes em oito pontos considerados sensíveis para coibir bloqueio de estradas, ocupação de prédios públicos e ataques às aldeias.

De acordo com o superintendente da PF/RR, delegado Francisco Malmann, os policiais irão fazer um trabalho de prevenção e ficarão por tempo indeterminado nas áreas consideradas conflitantes. “O objetivo da operação é garantir a segurança e o Estado Democrático de Direito”.

A Aeronáutica e o Exército Brasileiro também participam da operação Upatakon. As duas Forças dão apoio logístico no que se refere à comunicação, transporte, equipamentos e mantimentos.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acredita que não deverá haver conflitos. “A operação Upatakon visa garantir que não haja nenhum distúrbio, nenhuma provocação, e eu acredito que não vai haver", disse.

De acordo com o ministro da Justiça, todos os esforços serão concentrados para evitar conflitos na região. "Nossa diretriz é proteger as pessoas que não tem proteção, evitar violências, turbulências e abuso do poder econômico".

Na tarde de ontem, dois tratores percentes aos arrozeiros Nelson Itikawa e Afonso Faccio foram interceptados pela PF sob a suspeita de estarem sendo deslocados para obstruir a rodovia BR-174, mas em seguida foram liberados.

Outro incidente registrado foi o laçamento de uma bomba caseira na casa do coordenador o Núcleo Superior de Educação Indígena da UFRR, professor Fábio Almeida de Carvalho. Mas não existe provas suficentes de que o atentado esteja ligado aos protestos contra a homologação. A PF vai abrir inquérito para apurar o caso.

Governador recorre no Supremo contra homologação

O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB) disse que vai entrar com uma ação contra a União para tentar tornar nulos os efeitos da portaria nº 534, do Ministério da Justiça, que culminou com a assinatura do decreto presidencial homologação de Raposa Serra do Sol.

Na noite de sexta-feira, o governador se reuniu com deputados, senadores, produtores de arroz, indígenas contrários à homologação e dirigentes de entidades patronais no Palácio Senador Hélio Campos. O encontro foi pautado pelo clima de revolta.

O presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, deputado Mecias de Jesus não economizou críticas ao ministro da Justiça e ao presidente Lula. “Eles tiveram uma atitude covarde, traiçoeira e entreguista”. A Assembléia aprovou uma moção de repúdio contra o dois.

Os representantes das entidades classistas demonstraram preocupação com o futuro econômico do Estado e creditaram ao Governo Federal a responsabilidade pela estagnação econômica do menor estado da federação em terno econômicos e populacionais.

O presidente da Associação dos Arrozeiros, Luiz Afonso Faccio disse que o ato do presidente Lula representa um abuso do poder central. “Ele decidiu contra a vontade da sociedade e de grande parte dos indígenas daquela região”, defende o arrozeiro.

Ainda na reunião com o governador, a bancada federal de Roraima prometeu votar contra o governo nas duas casas do Congresso

Ao tomar conhecimento de que Ottomar Pinto pretendia propor ação contra o decreto de homologação, o ministério da Justiça convocou o governador e a bancada parlamentar para uma reunião. “Queremos o entendimento. O governador é meu amigo, eu o conheço há muitos anos. Acreditamos que possamos trabalhar em parceria”, disse Bastos.

Conselho Indígena de Roraima